Dia do Folclore / 22 de agosto

É o conjunto de mitos, crenças, histórias populares, lendas, tradições e costumes que são transmitidos de geração em geração, que faz parte da cultura popular.

A palavra folclore vem do inglês “folk” = povo e “lore” = conhecimento e significa sabedoria popular. (saiba mais...)

O folclore é a expressão cultural mais legítima de um povo.

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

É popular.

- Emana do saber cultural.

- Constitui-se em uma tradição.

- É transmissível notadamente pela oralidade e pela prática.

- Faz parte do conhecimento coletivo.

- Espelha uma situação ou ação.

- Tem caráter universal.

- É anônimo, pois desconhecem-se seus criadores.

- É criatividade livre e espontânea de um povo.

PATRIMÔNIO CULTURAL

O folclore como expressão do povo faz parte de sua riqueza cultural e portanto está inserido no patrimônio cultural.

PROTEÇÃO JURÍDICA

Constituição Federal

Art. 215: "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais";

Art. 216 : "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens materiais e imateriais, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem:

I- as formas de expressão;

II – os modos de criar, fazer e viver;

III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;

V- os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico".

Portanto, as crenças, lendas, tradições, costumes e tradições, são bens imateriais, que compõem o patrimônio cultural, estão protegidos juridicamente pelo texto constitucional citado. Tratam-se assim de bens imateriais difusos de uso comum do povo e que podem ser protegidos pela ação civil pública (Lei 4.3 /85).

Exemplo: quando manifestações ou representações do folclore são proibidas por autoridade, lei ou ato administrativo, podem ser defendidas juridicamente.

PERTENCEM AO FOLCLORE

A mitologia, as crendices, as lendas, os folguedos, as danças regionais, as canções populares, as histórias populares, os costumes populares, religiosidade popular ou cultos populares, a linguagem típica de uma região, medicina popular, o artesanato etc.

Fonte: ifolk.vilabol.uol.com.br